quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012

Estado do Ceará é campeão no Pedido de Impugnação de Candidaturas.

O Estado do Ceará foi o campeão de pedido de impugnação de candidaturas nas Eleições 2010, de acordo com balanço divulgado na época, pelo Tribunal Superior Eleitoral - TSE. No período pré-eleitoral, 42 candidatos enfrentaram questionamentos sobre as chances de concorrer a disputa nas urnas.

Ainda no primeiro Semestre de 2012, o Tribunal de Contas dos Municípios vai entregar ao Ministério Público e ao Tribunal Regional Eleitoral - TRE a lista com nomes de políticos que tiveram contas desaprovadas e que fazem parte da chamada "Ficha Suja". Em todo o país, cerca de 200 candidatos foram questionados e poderiam ter ficado de fora da disputa caso a Lei da Ficha Limpa tivesse sido aplicada.

Na última eleição para cargos de Governador, Senador e Presidente da República, seguidos do Ceará em número de possíveis candidatos com pedidos de impugnação, ficaram o Maranhão (40), o Rio de Janeiro (34), Goiás (27), Tocantins (23), Acre (16), Pará (10), Alagoas (6), Distrito Federal (5), Rio Grande do Norte (2) e Sergipe (1).

Em vários casos, julgamentos posteriores a divulgação dos pedidos de impugnação acabaram permitindo a participação dos candidatos nas disputas eleitorais. Houve casos ainda de políticos que concorreram por força de liminar até que a justiça definisse que a aplicação da Lei não seria válida para 2010.

Veja a lista completa com os nomes dos candidatos cearenses que sofreram pedidos de impugnação na última eleição:

* José Gerardo Oliveira De Arruda Filho (Deputado Federal):
- Condenação, Pelo STF, por crime de responsabilidade (Art. 1º, Inciso IV, Decreto Lei 201/67); Contas Irregulares – TCM.

* José Wilson Alves Chaves (Deputado Estadual):
- Contas irregulares – TCM.

* Eduardo Florentino Ribeiro (Deputado Estadual):
- Contas irregulares – TCM.

* Raimundo Marcelo Carvalho Da Silva (Governador):
- Contas irregulares – TCM.

* Francisco Jeanir de Carvalho Fontenele (Deputado Federal):
- Contas irregulares – TCM.

Felipe Aguiar Fonseca da Mota (Deputado Estadual):
- Contas irregulares – TCM.

José Evangelista Filho (Deputado Estadual):
- Contas irregulares – TCM.

Antônio Pinheiro Granja (Deputado Estadual):
- Contas irregulares – TCM.

* José Ilário Gonçalves Marques (Deputado Federal):
- Contas irregulares – TCM.

Adler Primeiro Damasceno Girão (Deputado Federal):
- Contas irregulares – TCM.

André Peixoto Figueiredo Lima (Deputado Federal):
- Condenação pelo Art. 30 da Lei 9.504/97, TRE-CE.

* Francisco Rubéns de Castro Maia Júnior (Deputado Federal):
- Demissão do serviço público em decorrência de processo administrativo TRF 5ª Região.

Jesuíno Rodrigues de Sampaio Neto (Deputado Estadual):
- Contas irregulares – TCM.

* Luiz Ximenes Filho (Deputado Estadual):
- Contas irregulares – TCU e TCM.

Francisco José Cunha de Queiroz (Deputado Estadual):
- Contas irregulares – TCM.

Jocélio de Araújo Viana (Deputado Federal): Condenação, pelo TJ-CE, por crime de falsificação de documento público (art. 297 e 69 do Código Penal).

Eugênio Rabelo (Deputado Federal):
- Contas irregulares – TCM.

Francisco Leite Guimarães Nunes (Deputado Estadual):
- Contas irregulares – TCM.

* Francisco Deuzinho de Oliveira Filho (Deputado Estadual):
- Condenação em ação civil pública por ato de improbidade administrativa.

* Antônio Marcelo Teixeira Sousa (Deputado Federal):
- Contas irregulares – TCM.

Perboyre Silva Diógenes (Deputado Estadual):
- Contas irregulares – TCU e TCM.
- Condenação em Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME 11019) TRE-CE.

Pastor Ronaldo César Feitosa Alexandrino Cidrão (Deputado Estadual):
- Contas irregulares – TCM.

* Francisco Carlos Macedo Tavares (Deputado Estadual):
- Contas irregulares – TCM.

Cirilo Antônio Pimenta Lima (Deputado Estadual):
- Contas irregulares – TCM.

Ana Paula Gomes Da Cruz Napoleão (Deputada Estadual):
- Contas irregulares – TCM.

Antônio Roque de Araújo (Deputado Estadual):
- Contas irregulares – TCM.

Sérgio de Araújo Lima Aguiar (Deputado Estadual):
- Contas irregulares – TCM.

* Francisco José Teixeira (Deputado Estadual):
- Contas irregulares – TCM.

* Maria Bethrose Fontenele Araújo (Deputada Estadual):
- Contas irregulares – TCM.

Raimundo Antônio De Macedo (Deputado Federal):
- Contas irregulares – TCM.

Rachel Ximenes Marques (Deputada Estadual):
- Contas irregulares – TCM.

* José João Alves Almeida (Deputado Estadual):
- Contas irregulares – TCM.

Francisco das Chagas Rodrigues Alves (Deputado Estadual):
- Condenação pelo Art. 41-A da Lei 9.504/97, transitada em julgado, TRE-CE.

Cláudio Henrique do Vale Vieira (Vice-governador):
- Dupla filiação partidária.

* Antônio Luíz de Araújo Menezes (Deputado Federal):
- Condenação em ação civil pública por ato de improbidade administrativa.
- Contas irregulares – TCM.

* Francisco Edilmo Barros Costa (Deputado Estadual):
- Rejeição de contas da Prefeitura Municipal de Iguatu (2002 e 2003).
- Condenação em Tomadas de Contas Especial (TCM).

Antônio de Paiva Dantas (Deputado Estadual):
- Condenação criminal transitada em julgado TRE-CE (Art. 353 Código Eleitoral).

Manoel Salviano Sobrinho (Deputado Federal):
- Rejeição de contas da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte (1993 e 1994).

Carlomano Gomes Marques (Deputado Estadual):
- Condenação criminal TRF 5ª Região, crime de estelionato.

João Ananias Vasconcelos Neto (Deputado Federal):
- Contas irregulares – TCM.

Sebastião Conrado da Silva (Deputado Estadual):
- Condenação em ação civil pública por ato de improbidade administrativa.

Eduardo de Castro Pessoa de Lima (Deputado Estadual):
- Condenação em ação civil pública por ato de improbidade administrativa.

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